Convênios

O grupo “Convênios” reúne conjuntos de dados relacionados aos convênios e instrumentos firmados entre a União e o Estado da Paraíba, bem como entre o Estado e os Municípios, abrangendo informações sobre convênios, contratos, repasses financeiros, transferências legais do PAC e recursos do FGTS. Esses dados são mantidos e disponibilizados pela Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE-PB), em conformidade com as políticas de transparência, controle e acesso à informação, garantindo a publicidade, a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos públicos.